Com relação a custas finais, tive um processo em que foi negada assistência judiciária, então a parte desistiu do processo, pedi desistência e a juíza condenou em custas finais... Achei um absurdo!
Agora, com o pagamento antecipado, haverá desembolso, havendo ou não satisfação da execução. Assim, restará para o exequente contribuinte mais esse ônus para tentar recuperar seu dinheiro através do
É assim... cada vez mais claro: Neste país de vergonhas, o Brasil, os criminosos tem todos os direitos assegurados e o cidadão de bem, fica com as obrigações. O que esperar de uma legislação que é
Grande perda para o mundo Jurídico. Tive a honra de conhece-lo Palestrando em Santos, há alguns anos. Lembro que pensei: " Como pode uma unica pessoa ser tão brilhante"! Foi brilhar no céu!!
Grande perda para o mundo Jurídico. Tive a honra de conhece-lo Palestrando em Santos, há alguns anos. Lembro que pensei: " Como pode uma unica pessoa ser tão brilhante"! Foi brilhar no céu!!